SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

<ul>
<li>Of&iacute;cio n. 049/SEMFAZ/2023, Referente a informa&ccedil;&atilde;o quanto a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros ao Conv&ecirc;nio n. 168/SEJUCEL/PGE/2023, apoio financeiro para custear as despesas com loca&ccedil;&atilde;o de estruturas tempor&aacute;rias e equipamentos para realiza&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; CAFECAU, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), liberado em 6/06/2023; e o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), liberado em 7/06/2023;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 170/AMEC/2023, Presta&ccedil;&atilde;o de contas da AMEC referente ao m&ecirc;s de maio de 2023;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 302/PMC-GAB/2023, Referente a informa&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o e entrega de (01) uma escavadeira hidr&aacute;ulica, tombamento patrimonial n. 81538; 01 (uma) motoniveladora, tombamento patrimonial n. 82929 e 01 (um) rolo compactador de pneus, tombamento patrimonial n. 84008. Os referidos bens foram adquiridos com recursos do Conv&ecirc;nio n. 910207/2021-DPCN. Os quais atualmente est&atilde;o sob posse da Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.</li>
</ul>

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (17ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)