SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/06/2023 - 09:15

Encerramento: 19/06/2023 - 11:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rD_YrldCznQ

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / MDB

Dr. Paulo Henrique / PTB

Edimar Kapiche / PSD

João Pichek / REPUBLICANOS

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Pedro Rabelo / PSD

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Expedientes

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022: Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022.
2) Leitura do expediente recebido: Ofício n. 049/SEMFAZ/2023, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros ao Convênio n. 168/SEJUCEL/PGE/2023, apoio financeiro para custear as despesas com locação de estruturas temporárias e equipamentos para realização da 2ª CAFECAU, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), liberado em 6/06/2023; e o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), liberado em 7/06/2023; Ofício n. 170/AMEC/2023, Prestação de contas da AMEC referente ao mês de maio de 2023; Ofício n. 302/PMC-GAB/2023, Referente a informação quanto à aquisição e entrega de (01) uma escavadeira hidráulica, tombamento patrimonial n. 81538; 01 (uma) motoniveladora, tombamento patrimonial n. 82929 e 01 (um) rolo compactador de pneus, tombamento patrimonial n. 84008. Os referidos bens foram adquiridos com recursos do Convênio n. 910207/2021-DPCN. Os quais atualmente estão sob posse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
3) Pequeno Expediente: Pequeno Expediente.
4) Grande expediente: Grande expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Autor: João Pichek Número de Protocolo: 162	DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Autores: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário, Magnison Mota, Minduin Número de Protocolo: 167	ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEIS N. 2.157/PMC/2007, 3.905/PMC/2017, 5.203/PMC/2023 e 5.204/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 163	DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (100.000,00 SEMED)	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 164	DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 40.000,00 SEMED)	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 165	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (350.000,00 SEMAGRI)	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 166	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI 3.025/PMC/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 29 de 2023 Autor: Paulinho do Cinema Número de Protocolo: 168	Solicitando do senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe cópia do processo licitatório do transporte escolar referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.	Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2023 Autor: Corazinho Número de Protocolo: 160	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA que seja realizado a reforma e manutenção na estrutura da Unidade Básica de Saúde Cristo Rei.	Matéria lida
9 - Indicação nº 53 de 2023 Autor: Corazinho Número de Protocolo: 161	Indico a Prefeitura de Cacoal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a instalação de quebra-molas no final da AV. 2 de junho no bairro Jardim Clodoaldo.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Pichek

2 - Paulinho do Cinema

3 - Corazinho

4 - Zivan Almeida

5 - Minduin

6 - Romeu Moreira

7 - Luiz Fritz

8 - Edimar Kapiche

9 - Dr. Paulo Henrique

10 - Pedro Rabelo

11 - Toninho do Jesus

12 - Magnison Mota

Lista de Presença na Ordem do Dia