Ocorrências da Sessão (8ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Mesa Diretora: Presidente vereador Magnison da Silva Mota, secretariado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano, 1° Secretário. Também compõem a Mesa Diretora desta sessão o vereador Luiz Antonio Nascimento Fritz, 2º Secretário.
Ordem dos discursos sorteada conforme o link https://www.sortear.net/lista-embaralhada/7d72224b13b9 com o acompanhamento dos vereadores Valdomiro Corá e Luiz Antônio Nascimento Fritz.
Requerimento verbal de autoria do vereador Edimar Kapiche Luciano para que haja apenas um expediente de 10 (dez) minutos com direito a apartes. Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes, ausente do Plenário vereador Lauro Costa Kloch.
Ordem do Dia. Lido o Requerimento de autoria do vereador Josisvan Coelho de Almeida, para inclusão em pauta da deliberação prévia sobre o Recebimento do Requerimento de Impugnação à candidatura do vereador Valdomiro Corá ao cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal para o Biênio 2023/2024. Com pedido de urgência Simples ao Requerimento (Documento disponível em "Anexo da Sessão" https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/128). Colocado em discussão.
Requerimento verbal de autoria do vereador Edimar Kapiche Luciano para que a sessão seja prorrogada por mais 2 (duas) horas. Resultado: Aprovado por 7 x 4, votos contrários dos vereadores Antônio Damião Martins, João Paulo Pichek, Lauro Costa Kloch, Paulo Henrique dos Santos Silva e Valdomiro Corá.
Requerimento de Urgência Simples ao Recebimento da Impugnação (Documento disponível em "Anexo da Sessão" https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/128). Resultado: Aprovado por 7 x 4, votos contrários dos vereadores Antônio Damião Martins, João Paulo Pichek, Lauro Costa Kloch, Paulo Henrique dos Santos Silva e Valdomiro Corá.
Em pauta o recebimento da representação contra candidatura do vereador Valdomiro Corá ao cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal para o Biênio 2023/2024. Resultado: Rejeitado o recebimento da representação por 7 x 4, votos contrários dos vereadores Ezequiel Câmara, Luiz Antonio Nascimento Fritz, Edimar Kapiche Luciano, Josisvan Coelho de Almeida, Paulo Roberto Duarte Bezerra, Romeu Rodrigues Moreira.
Requerimento de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra para que seja realizada eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 é lido (Documento disponível em "Anexo da Sessão" https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/128). O vereador João Paulo Pichek informa que irá se retirar do plenário por não concordar com a inclusão. Ausentaram-se do plenário os vereador João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, Valdomiro Corá e Lauro Costa Kloch.
Colocado em votação Requerimento de inclusão da eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 na Ordem do Dia. Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes do plenário os vereador João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, Valdomiro Corá e Lauro Costa Kloch.
Requerimento de Urgência Simples para inclusão do Requerimento para alteração da composição da chapa "Fidelidade e Compromisso" (renúncia do vereador Romeu Rodrigues Moreira a candidatura, e recebimento da candidatura do vereador Magnison da Silva Mota em substituição), subscrito pelos vereadores Magnison da Silva Mota, Luiz Antônio Nascimento Fritz, Ezequiel Câmara, Edimar Kapiche Luciano e Romeu Rodrigues Moreira, é lido e colocado em discussão, logo após em votação (Documento disponível em "Anexo da Sessão" https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/128). Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes do plenário os vereador João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, Valdomiro Corá e Lauro Costa Kloch.
Aprovada a sua inclusão na pauta, em Regime de Urgência Simples, o Requerimento para alteração da composição da chapa "Fidelidade e Compromisso", lido e colocado em votação. Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes do plenário os vereador João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, Valdomiro Corá e Lauro Costa Kloch.
Requerimento de autoria do vereador Edimar Kapiche nos termos do Art. 103, §3º, IV, do Regimento Interno para preferência de discussão ao Projeto de Lei n. 217/2022. (Documento disponível em "Anexo da Sessão" https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/128). Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes do plenário os vereador João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, Valdomiro Corá e Lauro Costa Kloch.
Registra-se o retorno dos vereadores João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, e Valdomiro Corá, durante a discussão e votação do Projeto de Lei n. 217/2022.
Após votação do Requerimento n. 14/2023-CMC e Projeto de Lei n. 217/2022 constantes da Ordem do Dia, é colocada em pauta a Eleição. Ausentam-se do plenário os vereador João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, Valdomiro Corá e Lauro Costa Kloch.
Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, para o biênio 2023-2024, a ser disputada entre a chapa “Harmonia e independência continuam”, composta pelos vereadores Valdomiro Corá (Presidente); Antonio Damião Martins (Vice-Presidente); João Paulo Pichek (1º Secretário) e Lauro Costa Kloch (2º Secretário); e a chapa “Fidelidade e compromisso”, composta pelos vereadores Magnison da Silva Mota (Presidente); Luiz Antônio Nascimento Fritz (Vice-Presidente); Ezequiel Câmara (1º Secretário) e Edimar Kapiche Luciano (2º Secretário).
Resultado: Eleita a Chapa “Fidelidade e compromisso”, composta pelos vereadores Magnison da Silva Mota (Presidente); Luiz Antônio Nascimento Fritz (Vice-Presidente); Ezequiel Câmara (1º Secretário) e Edimar Kapiche Luciano (2º Secretário), por 7 (sete) votos a 0 (zero). Vereadores: Edimar Kapiche Luciano, Ezequiel Câmara, Josisvan Coelho de Almeida, Luiz Antônio Nascimento Fritz, Magnison da Silva Mota, Paulo Roberto Duarte Bezerra e Romeu Rodrigues Moreira.
Suspensa a sessão às 22h34. Remarcada a sua abertura para o dia seguinte, 18/04/2023 às 9 horas.
Reaberta a 8ª Sessão Ordinária de 2023, em 18/04/2023 - 9:15. Ausentes os vereadores Antônio Damião Martins e Lauro Costa Kloch.
Continuação das eleições. Inicia-se a Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, , nos termos do art. 44 do Regimento Interno, para o biênio 2023-2024. Os vereadores João Paulo Pichek e Paulo Henrique dos Santos Silva solicitam que não sejam votados para nenhuma comissão, visto que não concordam com a eleição. Ausentam-se da Sessão os vereadores Valdomiro Corá, João Paulo Pichek e Paulo Henrique dos Santos Silva.
Votação feita de forma separada para cada comissão, através de cédulas impressas, assinadas pelos votantes, com indicação de três nomes para compor cada comissão, não podendo o presidente da câmara participar de nenhuma comissão permanente.
Votação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Convocados os vereadores Romeu Moreira e Josisvan Coelho de Almeida para acompanhar a apuração dos votos. Resultado: Eleitos os vereadores Paulo Roberto Duarte Bezerra, 7 votos; Luiz Antônio Nascimento Fritz, 7 votos; e Josisvan Coelho de Almeida7 votos.
Votação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Convocados os vereadores Romeu Moreira e Paulo Roberto Duarte Bezerra para acompanhar a apuração dos votos. Resultado: Eleitos os vereadores Edimar Kapiche Luciano, 6 votos; Romeu Rodrigues Moreira, 6 votos; e Luiz Antônio Nascimento Fritz, 6 votos.
Votação da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. Convocados os vereadores Romeu Moreira e Paulo Roberto Duarte Bezerra para acompanhar a apuração dos votos. Resultado: Eleitos os vereadores Josisvan Coelho de Almeida, 7 votos; Ezequiel Câmara, 7 votos; e Paulo Roberto Duarte Bezerra, 7 votos.
Votação da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Convocados os vereadores Romeu Moreira e Josisvan Coelho de Almeida para acompanhar a apuração dos votos. Resultado: Eleitos os vereadores Ezequiel Câmara, 7 votos; Josisvan Coelho de Almeida, 7 votos; e Romeu Rodrigues Moreira, 7 votos.
Votação da Comissão Permanente de Honrarias. Convocados os vereadores Romeu Moreira e Josisvan Coelho de Almeida para acompanhar a apuração dos votos. Resultado: Eleitos os vereadores Romeu Rodrigues Moreira, 7 votos; Ezequiel Câmara, 7 votos; e Josisvan Coelho de Almeida, 7 votos.
Votação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Convocados os vereadores Josisvan Coelho de Almeida e Paulo Roberto Duarte Bezerra para acompanhar a apuração dos votos. Resultado: Eleitos os vereadores Edimar Kapiche Luciano, 7 votos; Ezequiel Câmara, 7 votos; e Paulo Roberto Duarte Bezerra, 7 votos.
O Presidente Magnison da Silva Mota suspende a sessão por 5 minutos para que as Comissões definam respectivos presidentes e vice-presidentes e comuniquem.
Reaberta a Sessão. As Comissões Permanentes ficaram assim definidas:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Presidente: Paulo Roberto Duarte Bezerra; Vice-Presidente: Luiz Antônio Nascimento Fritz; Membro: Josisvan Coelho de Almeida.
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Presidente: Edimar Kapiche Luciano; Vice-Presidente: Romeu Rodrigues Moreira; Membro: Luiz Antônio Nascimento Fritz.
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. Presidente: Josisvan Coelho de Almeida; Vice-Presidente: Ezequiel Câmara; Membro: Paulo Roberto Duarte Bezerra.
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Presidente: Ezequiel Câmara; Vice-Presidente: Josisvan Coelho de Almeida; Membro: Romeu Rodrigues Moreira.
Comissão Permanente de Honrarias. Presidente: Romeu Rodrigues Moreira; Vice-Presidente: Ezequiel Câmara; Membro: Josisvan Coelho de Almeida.
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Presidente: Edimar Kapiche Luciano; Vice-Presidente: Ezequiel Câmara; Membro: Paulo Roberto Duarte Bezerra.
O Presidente Magnison da Silva Mota convida o Prefeito Municipal de Cacoal Adailton Antunes Ferreira, e o Deputado Estadual Cássio Góis a compor a Mesa.
Continuação da Ordem do Dia. Registra-se a presença dos vereadores João Paulo Pichek, Paulo Henrique dos Santos Silva, Antônio Damião Martins, Valdomiro Corá. Ausente o vereador Lauro Costa Kloch.
Após a deliberação do Projeto de Lei n. 36/2023, constante da Ordem do Dia, o Deputado Estadual Cássio Góis ocupa a tribuna a convite do presidente para falar sobre os trabalhos de seu mandato.
Após a deliberação do Projeto de Resolução n. 1/2023, o Prefeito Municipal de Cacoal Adailton Antunes Ferreira ocupa a tribuna a convite do Presidente e fala sobre trabalhos realizados e planos de seu mandato.
Encerrada a Ordem do Dia.
Realizado Ato de Posse da Mesa Diretora eleita nesta sessão para o Biênio 2023-2024, composta pelos vereadores Magnison da Silva Mota (Presidente); Luiz Antônio Nascimento Fritz (Vice-Presidente); Ezequiel Câmara (1º Secretário) e Edimar Kapiche Luciano (2º Secretário). Ato contínuo, cada vereador membro da Mesa Diretora prestou compromisso legal, prometendo cumprir e observar a legislação em vigor. Assinado em seguida o Termo de Posse. Isto feito, foi declarada empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal para o biênio 2023-2024.
