SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/04/2023 - 18:50

Encerramento: 03/04/2023 - 22:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YOhxcw-wrnk

Mesa Diretora

Presidente: João Pichek / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Magnison Mota / Sem partido

Primeiro-Secretário: Edimar Kapiche / PSD

Segundo-Secretário: Luiz Fritz / PSD

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / MDB

Dr. Paulo Henrique / PTB

Edimar Kapiche / PSD

João Pichek / REPUBLICANOS

Lauro Garçom / PSD

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Expedientes

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022: Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior.
2) Leitura do expediente recebido: Leitura do expediente recebido: Processo Tipo 106 - n. 8/2023, prestação de contas da Câmara Municipal de Cacoal, referente ao mês de fevereiro de 2023; Processo Administrativo n. 11571/2023, prestação de contas da Prefeitura Municipal de Cacoal, referente ao mês de fevereiro de 2023; Ofício n. 05/CGO/SEMPLAN/2023, Relatório Trimestral das alterações orçamentárias realizadas de Janeiro a Março 2023; Ofício n. 13/SEMFAZ/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Segurança, referente ao exercício financeiro de 2022; Ofício n. 22/SEMAGRI/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao exercício financeiro de 2022; Ofício n. 38/SEMMA/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao exercício financeiro de 2022; Ofício n. 86/SEMAST/023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, referente ao exercício financeiro de 2022; Ofício n. 89/SEMAST/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao exercício financeiro de 2022; Ofício n. 92/SEMAST/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Combate à Pobreza, referente ao exercício financeiro de 2022; Ofício n. 95/SEMAST/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao exercício financeiro de 2022; Ofício n. 133/GAB/2023, pretação de contas anual da Prefeitura Municipal de Cacoal, referente ao exercício financeiro de 2022.
3) Pequeno Expediente: Pequeno Expediente.
4) Grande expediente: Grande Expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 69	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 608.312,02 FUNDEB)	Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2023 Autor: Dr. Paulo Henrique Número de Protocolo: 67	Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 142/CMC/2022 protocolada na data de 14 de dezembro de 2022 à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias.	Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2023 Autor: Dr. Paulo Henrique Número de Protocolo: 68	Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 347/CMC/2021 protocolada na data de 13 de setembro de 2021 à Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, à Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias.	Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2023 Autor: Dr. Paulo Henrique Número de Protocolo: 70	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, para que dentro da legalidade, elabore projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica de 65,00 metros das Ruas Dr. Dorzorio Gomes da Silva – Trecho: Rua Carmélia Pontes / Rua Mário Quintana, Bairro Vista Alegre.	Matéria lida
5 - Indicação nº 21 de 2023 Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente Número de Protocolo: 74	INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOSP e Secretaria Municipal de meio Ambiente, a pedido do Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa (AMBJE), Zenaldo Dourado, que seja realizado os serviços de Roçagem, Limpeza de mato na entrada do Bairro e podas de árvores e limpeza geral entorno do lago e na pista de caminhada que fica localizado no Bairro Jardim Europa.	Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2023 Autor: Edimar Kapiche Número de Protocolo: 71	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretária Municipal de Saúde de Cacoal- SEMUSA, a criação, implantação, estruturação e formação de uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município de Cacoal. Considerando que o objetivo desta indicação é a implantar e garantir o atendimento adequado nas ocorrências de emergência e urgência chegando rapidamente à vítima, para minimizar o sofrimento, a possibilidade de sequelas ou morte.	Matéria lida
8 - Indicação nº 23 de 2023 Autor: Edimar Kapiche Número de Protocolo: 72	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretária Municipal de Saúde de Cacoal- SEMUSA, solicitamos a celeridade na compra dos insumos para a realização do serviço de fumacê nos bairros da nossa cidade, para a prevenção contra a dengue. Tendo em vista ser uma das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chicungunya, que causa sérias doenças, com a ação ajudamos a prevenir a proliferação destas doenças.	Matéria lida
9 - Indicação nº 24 de 2023 Autor: Edimar Kapiche Número de Protocolo: 73	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a criação da estrutura de coordenação de Iluminação Pública, e a criação de mais cargos de eletricista para atuarem em nosso Município de Cacoal. Considerando que a criação de cargos de eletricista se faz necessário devido à realização do concurso público que irá sair neste ano vigente, e a criação da estrutura de coordenação tem várias competências, são elas: acompanhar as instalações elétricas de iluminação pública, zelando por sua conservação, organização, manutenção e controle dos serviço municipais de iluminação pública, ampliar a rede de iluminação pública,manter os equipamentos e os instrumentos da manutenção e reparos em condições satisfatórias para atender às necessidade técnicas e operacionais do sistema de iluminação pública, intensificar a reposição de lâmpadas e luminária da iluminação pública, promover a instalação e a manutenção de pontos de iluminação nos logradouros públicos, substituindo as lâmpadas queimadas o danificadas por depredação urbana, para a segurança e conforto da população.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulinho do Cinema

2 - Lauro Garçom

3 - Minduin

Dispensou a palavra.

4 - Edimar Kapiche

5 - Luiz Fritz

Dispensou a palavra.

6 - Magnison Mota

7 - Toninho do Jesus

8 - Romeu Moreira

9 - Dr. Paulo Henrique

10 - Zivan Almeida

11 - Corazinho

12 - João Pichek

Lista de Presença na Ordem do Dia