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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
<p>Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior.</p>
2) Leitura do expediente recebido
<p>Leitura do expediente recebido:</p> <ul> <li>Processo Tipo 106 - n. 8/2023, prestação de contas da Câmara Municipal de Cacoal, referente ao mês de fevereiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 11571/2023, prestação de contas da Prefeitura Municipal de Cacoal, referente ao mês de fevereiro de 2023;</li> <li>Ofício n. 05/CGO/SEMPLAN/2023, Relatório Trimestral das alterações orçamentárias realizadas de Janeiro a Março 2023;</li> <li>Ofício n. 13/SEMFAZ/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Segurança, referente ao exercício financeiro de 2022;</li> <li>Ofício n. 22/SEMAGRI/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao exercício financeiro de 2022;</li> <li>Ofício n. 38/SEMMA/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao exercício financeiro de 2022;</li> <li>Ofício n. 86/SEMAST/023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, referente ao exercício financeiro de 2022; </li> <li>Ofício n. 89/SEMAST/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao exercício financeiro de 2022; </li> <li>Ofício n. 92/SEMAST/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal de Combate à Pobreza, referente ao exercício financeiro de 2022; </li> <li>Ofício n. 95/SEMAST/2023, prestação de contas anual do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao exercício financeiro de 2022; </li> <li>Ofício n. 133/GAB/2023, pretação de contas anual da Prefeitura Municipal de Cacoal, referente ao exercício financeiro de 2022.</li> </ul>
3) Pequeno Expediente
<p>Pequeno Expediente.</p>
4) Grande expediente
<p>Grande Expediente.</p>