SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/12/2022 - 18:44

Encerramento: 05/12/2022 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / MDB

Dr. Paulo Henrique / PTB

Edimar Kapiche / PSD

João Pichek / REPUBLICANOS

Lauro Garçom / PSD

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Expedientes

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022: Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido: Processo Branco n. 8904/2022, Prestação de Contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL, referente ao mês de novembro de 2022; Ofício n. 093/SEMFAZ/2022, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros do Convênio n. 441/PGE-2022 - Aquisição de 01 trator cortador de grama dirigível, 01 roçadeira manual e 01 soprador de folhas, no valor de vinte e oito mil reais, liberado em 24/11/2022; Oficio n. 573/GP/PGM/2022, Solicitação de devolução do projeto de lei n. 191/2022, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA INSTALAÇÃO DA II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE ”, protocolado no dia 24 de novembro de 2022; Ofício n. 577/PMC-GAB/2022, Prestação de Contas pertinente ao Convênio n. 910495/2021-DPCN - cujo objeto refere-se "Aquisição de veículos para transporte de pessoal (ônibus e micro ônibus)"; Ofício n. 595/GP/PGM/2022, Solicitação do Sr. Adailton Antunes Ferreira (Prefeito de Cacoal) de licença para ausentar-se do município de Cacoal, entre os dias 02 a 21 de janeiro de 2023, considerando o gozo de férias.
3) Pequeno Expediente: Pequeno Expediente
4) Grande expediente: Grande Expediente

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2022 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 17	ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2022 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 18	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00 FMS).	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 19	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 127.104,98 FMS)	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022 Autor: Paulinho do Cinema Número de Protocolo: 25	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
5 - Indicação nº 135 de 2022 Autor: Minduin Número de Protocolo: 26	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAST, para Criação de Centro de Convivência, na antiga EMEI Ruth Vieira Bexiga – Distrito de Riozinho.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Romeu Moreira

2 - Magnison Mota

3 - Lauro Garçom

4 - Dr. Paulo Henrique

5 - Edimar Kapiche

6 - Minduin

7 - Luiz Fritz

8 - Toninho do Jesus

9 - Corazinho

10 - Zivan Almeida

11 - Paulinho do Cinema

12 - João Pichek

Lista de Presença na Ordem do Dia