SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

<ul>
<li>Processo Branco n. 8904/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da Funda&ccedil;&atilde;o Cultural de Cacoal - FUNCCAL, referente ao m&ecirc;s de novembro de 2022;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 093/SEMFAZ/2022, Referente a informa&ccedil;&atilde;o quanto a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros do Conv&ecirc;nio n. 441/PGE-2022 - Aquisi&ccedil;&atilde;o de 01 trator cortador de grama dirig&iacute;vel, 01 ro&ccedil;adeira manual e 01 soprador de folhas, no valor de vinte e oito mil reais, liberado em 24/11/2022;</li>
<li>Oficio n. 573/GP/PGM/2022, Solicita&ccedil;&atilde;o de devolu&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n. 191/2022, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC&Iacute;PIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE P&Uacute;BLICO, IM&Oacute;VEL AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND&Ocirc;NIA, PARA INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DA II GER&Ecirc;NCIA REGIONAL DE SA&Uacute;DE E SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO &ndash; SINE &rdquo;, protocolado no dia 24 de novembro de 2022;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 577/PMC-GAB/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas pertinente ao Conv&ecirc;nio n. 910495/2021-DPCN - cujo objeto refere-se "Aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos para transporte de pessoal (&ocirc;nibus e micro &ocirc;nibus)";</li>
<li>Of&iacute;cio n. 595/GP/PGM/2022, Solicita&ccedil;&atilde;o do Sr. Adailton Antunes Ferreira (Prefeito de Cacoal) de licen&ccedil;a para ausentar-se do munic&iacute;pio de Cacoal, entre os dias 02 a 21 de janeiro de 2023, considerando o gozo de f&eacute;rias.</li>
</ul>

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (38ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)