Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00 FMS).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 127.104,98 FMS)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAST, para Criação de Centro de Convivência, na antiga EMEI Ruth Vieira Bexiga – Distrito de Riozinho.