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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
<p>Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior</p>
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Processo Tipo 106 - n. 35/2022, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 3328/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 3331/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 3334/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 3337/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8122/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8125/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8128/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8131/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8133/2022, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal, referente ao mês outubro de 2022;</li> <li>Ofício n. 092/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros do Termo de Compromisso PAC2 06848/2013 - Construção de Creche no Bairro Greenville, no valor de R$ 552.397,45 (quinhentos e ciquenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), liberado em 22/11/2022;</li> <li>Ofício n. 558/GAB/2022, Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre do exercício de 2022.</li> </ul>
3) Pequeno Expediente
<p>Pequeno Expediente</p>
4) Grande expediente
<p>Grande Expediente</p>
