Lei Ordinária-PMC nº 274, de 27 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
274
Ano
1991
Data
27/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/1991
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 230/PMC/90 E CRIA GRATIFICAÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 230, de 25 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 318, de 02 de junho de 1992
Anexos Norma Jurídica