Lei Ordinária-PMC nº 318, de 02 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
318
Ano
1992
Data
02/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 274/PMC/1991.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 274, de 27 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica