Lei Ordinária-PMC nº 2.807, de 17 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.807
Ano
2011
Data
17/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2011
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI N. 2.016/PMC/2006 – DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Geográfica do Município
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica