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Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito municipal, conforme a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências

Altera a Lei n. 2.736/PMC, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura da carreira de fiscalização tributária para carreira de auditoria e fiscalização tributária, altera a nomenclatura do cargo de fiscal tributário municipal para auditor fiscal tributário municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal ingressar no consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratificar o protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio público, firmado entre Municípios de Rondônia e o estado de Rondônia, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências.

Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências.

Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dáoutras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.825/PMC/17 que autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Fundo Penitenciário – FUPEN do Estado de Rondônia, com interveniência da secretaria do estado e justiça – SEJUS/RO, e, da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denominaCreche C.E.I - CENTRO EDUCACIONALINFANTIL Localizada na rua Alimentadora 03,Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento Residencial Greenville, e dá Outras Providências.

Concede a Ronimar Vargas Jobim o título de “Cidadão Honorário de Cacoal / RO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura Político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Cacoal, e dá outras providências

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Concede ao senhor João Pichek o título de “cidadão benemérito de Cacoal-RO” e dá outras providências.

Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.