Autógrafos nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:01 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:01 - ICP-Brasil)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:05 - CAMARA MUNIICPAL)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal ingressar no consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratificar o protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio público, firmado entre Municípios de Rondônia e o estado de Rondônia, e dá outras providências.
Indexação
Observação