Autógrafos nº 101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
101
Data de Apresentação
17/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 14:42 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 16:06 - ICP-Brasil)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 14:50 - CAMARA MUNIICPAL)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito municipal, conforme a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências
Indexação
Observação