SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 3.972/PMC/2018 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2022 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes Data Votação: 2 de Maio de 2022 Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Matéria Anexada: Requerimento nº 26 de 2022 Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 32 de 2022 Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 59 de 2022 Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.009, de 03 de maio de 2022
PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A EMENTA DA A LEI N. 4.579/PMC/2020 E ART.1º E 2º QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2022 Autor: Corazinho Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Agosto de 2022 Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022 Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.089, de 23 de agosto de 2022
PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.644/PMC/2004 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Agosto de 2022 Autor: Paulinho do Cinema Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da aprovação do veto Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 5 de Setembro de 2022 Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022 Matéria Anexadora: Veto nº 4 de 2022 Data Anexação: 28 de Setembro de 2022 Autor(es): Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Documentos Acessórios: 10 Texto Original
PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA A PONTE DO RIO PIRARARA, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A BR 364 - CACOAL/RO; COMO “PONTE PIONEIRO MARIO ALVES TEIXEIRA”. Apresentação: 24 de Agosto de 2022 Autor: Romeu Moreira Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Setembro de 2022 Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022 Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.108, de 10 de outubro de 2022
PLO 184/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS 10 E 11, LOCALIZADAS NO BAIRRO HABITAR BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Outubro de 2022 Autor: Paulinho do Cinema Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes Data Votação: 31 de Outubro de 2022 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.128, de 03 de novembro de 2022