Lei Ordinária nº 5.089, de 23 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.089
Ano
2022
Data
23/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A EMENTA DA A LEI N. 4.579/PMC/2020 E ART.1º E 2º QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica