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O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução nº 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 25 de janeiro do corrente, às 10h e 13h, respectivamente, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução nº 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 29 de janeiro do corrente, às 10h e 13h, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 2/2021, 3/2021 e 4/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução nº 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 12 de fevereiro do corrente, às 10h e 13h, respectivamente, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução nº 03/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher, a ser realizada no dia 8 de março do corrente, às 9h.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução nº 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 12 de março do corrente, às 9h e 12h, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 21/2021 e 23/2021, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos ao Cabo PM Daniel Rodrigues Braga, a ser realizada no dia 9 de agosto do corrente, às 8h20min, conforme o rquerimento n. 36/2021-CMC, aprovado por unanimidade em Plenário.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 20 de agosto do corrente, às 10h e 13h, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 152/2021, 157/2021 e 161/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos aos profissionais de Educação Física que atuaram no município de Cacoal-RO na década de 70 e 80, conforme o Requerimento n. 42/2021-CMC, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira, a ser realizada no dia 1º de setembro do corrente, às 19h.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos ao Professor Destaque 2021, conforme o Requerimento n. 51/2021-CMC, de autoria do vereador João Paulo Pichek, a ser realizada no dia 14 de outubro do corrente, às 19h30min.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos ao Jornal Tribuna Popular, conforme o Requerimento n. 46/2021-CMC, de autoria do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, a ser realizada no dia 18 de outubro do corrente, às 19h.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos aos incentivadores do esporte Cacoalense, conforme o Requerimento n. 49/2021-CMC, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, a ser realizada no dia 25 de outubro do corrente, às 19h.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega do Título de Cidadã Benemérita as professoras Maria de Lourdes Kemper do Prado e Creuci Maria Caetano, conforme as leis n.s 4.903/PMC/2021 e 4.904/PMC/2021, a ser realizada no dia 25 de novembro do corrente, às 19h.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 20 de dezembro do corrente, às 10h e 13h, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 292/2021, 295/2021, 296/2021, 298/2021, 299/2021, 302/2021, 303/2021, 304/2021 e 305/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

PROPOSTA DE EMENDA CONJUNTA APRESENTADA PELOS VEREADORES EZEQUIEL CÂMARA, LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO FRITZ, MAGNISON DA SILVA MOTA E JOÃO PAULO PICHEK, — Projeto de Resolução N.01/21, "Altera os artigos 09 e 12 da resolução N. 03/84/CMC, regimento interno da Câmara Municipal de Cacoal. ".

ENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI N. 224/2021 — "ALTERA A LEI N. 3.259/PMC/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCS"

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI N° 254/2021 — "ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15 E 16 À LEI N.4.721/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, COMANDO DA POLICIA MILITAR, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, CONSEG E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA IMPLEMENTAREM O PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO."