SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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PLO 132/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.000,00 PGM) Apresentação: 28 de Junho de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento da Proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Matéria Anexada: Autógrafos nº 125 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021 Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Requerimento nº 39 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.789, de 12 de agosto de 2021
PLO 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 155.900,00 FUNDEMA) Apresentação: 28 de Junho de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento da Proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Matéria Anexada: Autógrafos nº 126 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021 Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Requerimento nº 39 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.790, de 12 de agosto de 2021
PLO 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$6.000,00 SEMPLAN) Apresentação: 28 de Junho de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento da Proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Matéria Anexada: Autógrafos nº 129 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021 Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Requerimento nº 39 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.793, de 12 de agosto de 2021
PLO 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 12.000,00 FMDM) Apresentação: 9 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento da Proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 40 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 134 de 2021 Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es): João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 76 de 2021 Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 160/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 70.000,00 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO). Apresentação: 11 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 44 de 2021 Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 150 de 2021 Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 120 de 2021 Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.814, de 24 de agosto de 2021
PLO 162/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 450.000,00 SEMED) Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 44 de 2021 Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 151 de 2021 Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 120 de 2021 Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.815, de 24 de agosto de 2021
PLO 168/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 21.000,00 SEMFAZ) Apresentação: 23 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 45 de 2021 Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 159 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 124 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.823, de 01 de setembro de 2021
PLO 169/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 445.000,00 SAAE) Apresentação: 23 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 45 de 2021 Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 160 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 124 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.824, de 01 de setembro de 2021
PLO 170/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.109.000,00 SAAE) Apresentação: 23 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 45 de 2021 Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 161 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 124 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.825, de 01 de setembro de 2021
PLO 171/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 228.168,00 SAAE) Apresentação: 23 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 45 de 2021 Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 162 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 124 de 2021 Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.826, de 01 de setembro de 2021
PLO 173/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 32.000,00 FMDRRA) Apresentação: 25 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 47 de 2021 Data Anexação: 10 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 165 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 127 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.829, de 15 de setembro de 2021
PLO 174/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000,00 FMDRRA) Apresentação: 25 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 47 de 2021 Data Anexação: 10 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 166 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 127 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.830, de 15 de setembro de 2021
PLO 176/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$10.000,00 SEMAD) Apresentação: 27 de Agosto de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 47 de 2021 Data Anexação: 10 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 168 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 127 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.832, de 15 de setembro de 2021
PLO 183/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 65.410,00 FUNDEMA). Apresentação: 3 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 20 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 48 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 172 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 130 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.836, de 21 de setembro de 2021
PLO 186/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$10.000,00 FMAS) Apresentação: 8 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 20 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 48 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 175 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 130 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.839, de 21 de setembro de 2021
PLO 187/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 203.709,82 SEMOSP) Apresentação: 8 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 20 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 48 de 2021 Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Autógrafos nº 176 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 130 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.840, de 21 de setembro de 2021
PLO 189/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$30.000,00 SEMAGRI) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 177 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.841, de 29 de setembro de 2021
PLO 196/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.000,00 FMS) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 184 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.848, de 29 de setembro de 2021
PLO 197/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 55.000,00 FMS) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 185 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.849, de 28 de setembro de 2021
PLO 199/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 115.000,00 SEMAD) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 187 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.851, de 29 de setembro de 2021
PLO 200/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 900.000,00 SEMED) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 188 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.852, de 29 de setembro de 2021
PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 70.000,00 SEMAGRI) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 189 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.853, de 29 de setembro de 2021
PLO 207/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6.000,00 SEMAST) Apresentação: 17 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes Data Votação: 20 de Setembro de 2021 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 191 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.855, de 29 de setembro de 2021
PLO 210/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 390.273,71 SEMED) Apresentação: 17 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes Data Votação: 20 de Setembro de 2021 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 194 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.858, de 29 de setembro de 2021
PLO 211/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 540.343,91 SEMED). Apresentação: 17 de Setembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes Data Votação: 20 de Setembro de 2021 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 132 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 195 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.859, de 29 de setembro de 2021
PLO 216/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 50.000,00 PGM) Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes Data Votação: 13 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 54 de 2021 Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 137 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 203 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.867, de 14 de outubro de 2021
PLO 221/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 230.000,00 CMC) Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 54 de 2021 Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 137 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 208 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.872, de 14 de outubro de 2021
PLO 222/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 360.640,61 SEMAGRI) Apresentação: 13 de Outubro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 25 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 57 de 2021 Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 141 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 211 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.875, de 26 de outubro de 2021
PLO 223/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 575.000,00 SEMED) Apresentação: 13 de Outubro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 25 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 57 de 2021 Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 141 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 212 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.876, de 26 de outubro de 2021
PLO 227/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 331.994,70 SEMOSP) Apresentação: 13 de Outubro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 25 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 57 de 2021 Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 141 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 215 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.879, de 26 de outubro de 2021
PLO 231/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.464,64 SEMAD). Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 25 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 57 de 2021 Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 141 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 219 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.882, de 26 de outubro de 2021
PLO 250/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 39.000,00 SEMTTRAN) Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 62 de 2021 Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 148 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 235 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.899, de 17 de novembro de 2021
PLO 251/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 270.000,00 SEMFAZ) Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 62 de 2021 Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 148 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 236 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.900, de 17 de novembro de 2021
PLO 252/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAD) Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 62 de 2021 Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 148 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 237 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.901, de 17 de novembro de 2021
PLO 259/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 39.000,00 SEMFAZ) Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 62 de 2021 Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 148 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 241 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.905, de 17 de novembro de 2021
PLO 260/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMS) Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 62 de 2021 Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 148 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 242 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.906, de 17 de novembro de 2021
PLO 283/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 300.000,00 CMC) Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 66 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 152 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 267 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.931, de 30 de novembro de 2021
PLO 285/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 340.740,05 SEMAD) Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 66 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 152 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 268 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.932, de 30 de novembro de 2021
PLO 286/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 582.079,82 SEMAD, SEMOSP E SEMAGRI) Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Requerimento nº 66 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 152 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 269 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.933, de 30 de novembro de 2021
AUTÓG 7/2021 - Autógrafos Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário João Paulo Pichek - Presidente Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Texto Original
AUTÓG 13/2021 - Autógrafos Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário João Paulo Pichek - Presidente Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Texto Original
AUTÓG 125/2021 - Autógrafos Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.000,00 PGM) Apresentação: 12 de Agosto de 2021 Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário João Paulo Pichek - Presidente Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento da Proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Matéria Anexadora: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Texto Original
AUTÓG 126/2021 - Autógrafos Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 155.900,00 FUNDEMA) Apresentação: 12 de Agosto de 2021 Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário João Paulo Pichek - Presidente Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento da Proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Matéria Anexadora: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Texto Original
AUTÓG 129/2021 - Autógrafos Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$6.000,00 SEMPLAN) Apresentação: 12 de Agosto de 2021 Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário João Paulo Pichek - Presidente Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento da Proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Matéria Anexadora: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Texto Original

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