Lei Ordinária-PMC nº 4.789, de 12 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.789
Ano
2021
Data
12/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Ementa
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Reformulação Administrativa ao Orçamento Vigente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.240, de 22 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica