Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.950.112,12 - SEMOSP)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Documento: CONVO Nº 008/2023 - Convocação
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas às 9h e às 12h, ambas no dia 4 de julho do corrente, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 98/2023, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota; 78/2023, 85/2023, 86/2023, 87/2023, 94/2023 e 95/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Documento: CONVO Nº 008/2023 - Convocação
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas às 9h e às 12h, ambas no dia 4 de julho do corrente, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 98/2023, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota; 78/2023, 85/2023, 86/2023, 87/2023, 94/2023 e 95/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.