Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Cacoal - RO,
O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de lei n.s 78/2023, 85/2023, 86/2023, 87/2023, 94/2023 e 95/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; 98/2023, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.950.112,12 - SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 315.000,00 SEMAST)

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 309.500,00 - FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.500,00 - FMAS)

DISPÕE ALTERA À DENOMINAÇÃO DA RUA CEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.