CONVO Nº 008/2023 - Convocação
Identificação Básica
Tipo Documento
Convocação
Número
8
Complemento
Ano
2023
Data
01/07/2023
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas às 9h e às 12h, ambas no dia 4 de julho do corrente, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 98/2023, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota; 78/2023, 85/2023, 86/2023, 87/2023, 94/2023 e 95/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Interessado
Autoria
Magnison Mota
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.950.112,12 - SEMOSP)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 315.000,00 SEMAST)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 309.500,00 - FMAS)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.500,00 - FMAS)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
DISPÕE ALTERA À DENOMINAÇÃO DA RUA CEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.950.112,12 - SEMOSP)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 315.000,00 SEMAST)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 309.500,00 - FMAS)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.500,00 - FMAS)
Data Anexação: 1 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
DISPÕE ALTERA À DENOMINAÇÃO DA RUA CEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.