SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.685, de 24 de agosto de 2010

Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.200, de 21 de maio de 2001

Vigência a partir de 24 de Agosto de 2010.
Dada por Lei Ordinária nº 2.685, de 24 de agosto de 2010

TMS TMI TVL TVT TVR

ALTERA O ART. 16° DA LEI N° 1.200/PMC/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 32. - Lei Ordinária nº 2.685, de 24 de agosto de 2010.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ela sanciona a presente Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 32. - Lei Ordinária nº 2.685, de 24 de agosto de 2010.

Art. 1º.

Alteram os componentes que integram o art. 16º da Lei n° 1.200/PMC/01 que passa a ter os seguintes membros:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 32. - Lei Ordinária nº 2.685, de 24 de agosto de 2010.

Órgãos Governamentais:

- Prefeitura Municipal de Cacoal;

- Câmara Municipal de Cacoal;

- Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER–RO;

- Banco do Brasil S/A.;