Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 578.078,99 SAAEC) - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 701.921,01 SAAEC). - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário, João Paulo Pichek - Presidente, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI N. 4.585/PMC/2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.644/PMC/2004 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 454, QUADRA 22, SETOR 15. - - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 155/2022, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra; 157/2022, de autoria da Mesa Diretiva; 153/2022, 161/2022 e 162/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |