Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Romeu Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A PONTE DO RIO PIRARARA, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A BR 364 - CACOAL/RO; COMO “PONTE PIONEIRO MARIO ALVES TEIXEIRA”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: João Pichek
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTES EQUINOS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 701.921,01 SAAEC). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 578.078,99 SAAEC) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 118.308,00 SEMED). - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 800.000,00 SEMED). - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 SEMOSP). - |
Matéria lida |