Resumo (18ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 105.000,00 SEMTTRAN)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 166.780,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 229.492,46 SEMOSP)

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N. 4.083/PMC/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Antonio Damião Martins, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Educação de Cacoal (SEMED) que nos encaminhe a Ata da reunião da Escola Jose Mauro de Vasconcelos que aconteceu no dia 07 de junho de 2022 as 14:30hs, que tinha como pauta a entrega de boletins do 1º bimestre dos estudantes do 3º ao 9º ano e outros assuntos de interesse da comunidade.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE, cópia do processo na (íntegra) da empresa terceirizada que presta serviço com pessoal no referido órgão.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE cópia integral dos contratos dos veículos alugados para prestar serviço no referido órgão.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito, que nos informe a destinação dos livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC por meio do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD para os alunos do ensino fundamental recebidos pela SEMED a partir do ano de 2020.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizado serviços de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas a seguir: av. Celestino Rosalino, rua Jorge Amado, rua Catarino Cardoso, rua Graciliano Ramos, av das mangueiras, rua cinco (Habitar Brasil), rua quatro (Habitar Brasil), rua seis (Habitar Brasil), rua sete (Habitar Brasil), rua nove (Habitar Brasil), rua Pedro Rodrigues, rua Diamante, rua Brilhantes, rua Travessa Cristal, rua Topázio, rua Algas Marinhas, rua Basílio da Gama, rua Bom Jardim, rua Guilherme de Almeida, rua A (Morada Digna) e rua B (Morada Digna).

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, determinar ao setor competente que tome providência quanto ao mau cheiro no bueiro localizado na Rua Daniel Pires da Rocha Bairro Incra.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 100/2022, 105/2022 e 112/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 516.000,00 SEMMA)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 634.982,95 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMS)

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos inicialmente para 4 bombeiros militares da unidade de resgate UR 110, 2°SGT BM GLEYSON LEÃO AYALA e 2° SGT BM MESSIAS DE ALMEIDA SILVA, e da unidade ABT-010, 1° SGT BM CAMILO SANTOS e 2° SGT BM RENAN CORRÊA DE ABREU, pelo atendimento à ocorrência nº 419173 do CBM, no dia 28/05/2022 às 10H:32min, na rua Professor Íris José Duarte, Jardim Itália II, onde em resposta rápida chegaram ao local da ocorrência, atuando no combate ao incêndio, evitando que o mesmo pudesse atingir residências próximas ao local. Aproveitando o ensejo tendo em vista o dia Nacional do Bombeiro Militar a ser comemorado na data do dia 02 de junho de 2022, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os Bombeiros Militares do 4°GBM/CACOAL.