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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido
<div> <ul> <li>Processo Branco n. 1969/2022, Prestação de Contas pertinente ao Termo de Compromisso n. 350.894-02/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, cujo objeto refere-se à "Ampliação do esgotamento sanitário do município de Cacoal/RO";</li> <li>Processo Branco n. 3080/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3083/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3086/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3089/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3092/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenolvimento Rural referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3095/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3098/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Ofício n. 049/SEMFAZ/2022, referente à informação quanto a liberação de recursos financeiros do Termo de Adesão n. 031/PGE-2022 - Transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual - Programa Ir e Vir, no valor de quatrocentos e quinze mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos; </li> <li>Ofício n. 266/PMC-GAB/2022, Prestação de Contas pertinente ao Convênio n. 089/2020/PJ/DER-RO, cujo objeto refere-se à "Pavimentação em CBUQ e execução de meio fio de concreto na rua Miguel Arcanjo".</li> </ul> </div>
3) Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
4) Grande expediente
Grande Expediente
