Resumo (16ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 18:45
Encerramento: 06/06/2022 - 21:31



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior

2) Leitura do expediente recebido:

  • Ofício n. 314/CT/2022, Relátorio Quadrimestral do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente referente aos meses de janeiro a abril de 2022;
  • Projeto de Lei Substitutivo n. 74/2022, ao projeto de lei n. 74/2022, que revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n. 3.861/PMC/2017 e Institui o Programa IPTU Social no município de Cacoal, de autoria do vereador Ezequiel Câmara;
  • Processo Branco n. 2353/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de abril/2022;
  • Processo Branco n. 2356/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao mês de abril/2022;
  • Processo Branco n. 2359/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao mês de abril/2022;
  • Processo Branco n. 2362/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao mês de abril/2022;
  • Processo Tipo 6 - n. 17/2022, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de abril/2022.

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Corazinho
ALTERA A EMENTA DA A LEI N. 4.579/PMC/2020 E ART.1º E 2º QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feita estudo para implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Av. Amazonas, Bairro Brizon.
Matéria lida
3 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOSP, para que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua luís Carlos Ubeda (rua da Feira de segunda – feira), Bairro Vilage do Sol II.
Matéria lida
4 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus perto do mercado pague menos, Rua Luís Carlos Ubeda, Bairro Vilage do Sol III.
Matéria lida
5 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de faixa de pedestre em frente da igreja Assembleia de Deus na AV. Copacabana, Bairro Novo Cacoal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, Rua Rosinéia de Souza, Bairro Vilage do Sol.
Matéria lida
7 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de um quebra-mola e faixa de pedestre perto do Rancho Caipira, Rua luís Carlos Ubeda (rua da Feira de segunda – feira), Bairro Vilage do Sol II.
Matéria lida
8 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOSP, para que realize serviços de podas de árvores que fica localizada no pátio da Creche CEI Expedito Alves de Macedo, rua Olinto Foli, Bairro Vilage Do Sol. E também implantação de areia fina em todo o parquinho da creche.
Matéria lida
9 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOSP, para que realize serviço de patrolamento nas ruas PROJETADA A e PROJETADA C, no Bairro Morada do Bosque.
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Toninho do Jesus
INDICO ao excelentíssimo Prefeito Municipal através da Secretaria de Administração – SEMAD que sejam construídos banheiros na Praça Municipal para que os frequentadores daquele espaço público possam utilizar, haja visto que os banheiros existentes ao lado do Prédio da Prefeitura estão fechados, e não estão em condições adequadas de uso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Corazinho

2 - Zivan Almeida

3 - Dr. Paulo Henrique

4 - Minduin

5 - Romeu Moreira

6 - Toninho do Jesus

7 - Edimar Kapiche

8 - Lauro Garçom

9 - Magnison Mota

10 - Paulinho do Cinema

11 - Luiz Fritz

12 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n. 107/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SEMC)
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 35 de 2022
Autores: Paulinho do Cinema, Toninho do Jesus, Zivan Almeida - Vice-Presidente
A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio de requerimento n.º 31/CMC/2022, de acordo com os artigos 40, 45 e 103, § 3°, inciso IX da Resolução n.º 3/1984- CMC, no uso de suas atribuições e, nos termos do artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal, cópia das denúncias apresentadas pelo prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, no Ministério Público e Policia Civil, referente as supostas irregularidades na destinação de combustível que atende a frota da Prefeitura Municipal de Cacoal. Vale destacar que tal documentação ficará sob sigilo e restrito aos membros da comissão, para que esta possa apurar os fatos e tomar as devidas providências no que compete a este poder legislativo.
Aprovado por unanimidade