SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

<ul>
<li>Of&iacute;cio n. 314/CT/2022, Rel&aacute;torio Quadrimestral do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente referente aos meses de janeiro a abril de 2022;</li>
<li>Projeto de Lei Substitutivo n. 74/2022, ao projeto de lei n. 74/2022, que revoga o inciso IV do artigo 7&ordm; da Lei Municipal n. 3.861/PMC/2017 e Institui o Programa IPTU Social no munic&iacute;pio de Cacoal, de autoria do vereador Ezequiel C&acirc;mara;</li>
<li style="box-sizing: border-box;">Processo Branco n. 2353/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social referente ao m&ecirc;s de abril/2022;</li>
<li style="box-sizing: border-box;">Processo Branco n. 2356/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Fundo Municipal de Inf&acirc;ncia e Adolesc&ecirc;ncia referente ao m&ecirc;s de abril/2022;</li>
<li style="box-sizing: border-box;">Processo Branco n. 2359/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao m&ecirc;s de abril/2022;</li>
<li style="box-sizing: border-box;">Processo Branco n. 2362/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao m&ecirc;s de abril/2022;</li>
<li>Processo Tipo 6 - n. 17/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara Municipal de Cacoal referente ao m&ecirc;s de abril/2022.</li>
</ul>

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (16ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)