Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O presidente João Paulo Pichek, requer que seja enviado para este gabinete as documentações, informações e destinação referente as verbas públicas de origem de emenda parlamentar da Deputada Federal Silvia Cristina, que através de nossa solicitação destinou ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL os valores já em conta a comissão valores seguir:
Número 821221 em 13 outubro de 2021 R$ 300.000,00 e R$ 800.000,00.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 320.000,00 SEMAD)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.100.000,00 SEMMA)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 710.000,00 CMC)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 390.000,00 CMC)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 723/PMC/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 716/PMC/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 598/PMC/1995 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.232/PMC/2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ARPACRE – ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROQUÍMICOS DE CACOAL E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 3.972/PMC/2018 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos projetos de lei n.s 54/2022, de autoria do vereador Valdomiro Corá; 61/2022, 62/2022, 63/2022, 64/2022, 65/2022, 67/2022, 68/2022, 69/2022 e 70/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.