SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2022 - 10:00

Encerramento: 02/05/2022 - 13:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=WFSCE6Ky4QE

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / MDB

Dr. Paulo Henrique / PTB

Edimar Kapiche / PSD

João Pichek / REPUBLICANOS

Lauro Garçom / PSD

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Expedientes

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022: Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido: Edital n. 11/2022-CMC, por meio do qual informamos a realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022; Processo Branco n. 1865/2022, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal referente ao mês de março/2022; Processo Branco n. 1991/2022, Prestação de Contas referente ao Convênio n. 147/PGE-2020 cujo objeto refere-se à Aquisição e Instalação de Climatizadores de ar para o Feirão do Produtor; Processo Branco n. 2309/2022, Prestação de Contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL referente ao mês de março/2022; Processo Tipo 6 - n. 14-2022, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de março/2022.
3) Pequeno Expediente: Pequeno Expediente
4) Grande expediente: Grande Expediente

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022 Autor: Minduin	CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ALZHEIMER, PARKINSON, ESCLEROSE MÚLTIPLA OU LATERAL AMIOTRÓFICA, OU SEU CÔNJUGE, DEPEDENTE LEGAL, ASCENDENTE OU DESCENDENTE EM LINHA RETA DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2022 Autor: Romeu Moreira	Que, faça através da SEMTTRAN a implantação de sinalização de vagas para estacionar automóveis na AV. PORTO VELHO, 2291 - Centro, frente a Casa do Chinelo e Caixa Econômica Federal, pois ali está marcado para estacionamento de motos. Justificamos que para estacionar motos já tem as vagas na extensão inteira do canteiro central das avenidas.	Matéria lida
3 - Indicação nº 61 de 2022 Autor: Edimar Kapiche	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que seja enviado o projeto de lei regulamentando a carga horária e a jornada de trabalho de 30 horas semanais, assim como prevê a Lei Federal n. 8.856, de 1° março de 1994, onde os profissionais Fisioterapeutas e Terapeuta ocupacional ficarão sujeitos a prestação de serviços máxima de 30 horas semanais de trabalho, como prevê a Lei Federal. Segue em anexo a Lei Federal e minuta do projeto para regulamentação municipal.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lauro Garçom

2 - Edimar Kapiche

3 - Corazinho

4 - Romeu Moreira

5 - Paulinho do Cinema

6 - Zivan Almeida

7 - Minduin

8 - Dr. Paulo Henrique

9 - Luiz Fritz

10 - Toninho do Jesus

11 - Magnison Mota

12 - João Pichek

Lista de Presença na Ordem do Dia