Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <ul> <li>Ofício n. 007/SEMAGRI-2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Desenvolvimento rural referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 008/SEMFAZ-2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Segurança referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 014/SEMAST-2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 016/SEMAST-2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direito das Mulheres referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 018/SEMAST-2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 018/SEMMA-2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 020/SEMAST-2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 20/FUNCCAL-2022, Prestação de Contas Anual da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Ofício n. 024/SEMFAZ/2022, referente à informação quanto a liberação de recursos financeiros do Convênio n. 882732/2019-DPCN - Construção de ponte em concreto armado no valor de Quatrocentos e noventa mil reais;</li> <li>Ofício n. 026/SEMFAZ-2022, referente à informação quanto a liberação de recursos financeiros do Convênio n. 015/PGE-2022 - Aquisição de material pedagógico para o Projeto PlayMais no valor de Trezentos mil reais;</li> <li>Ofício n. 049/AMEC-2022, Prestação de Contas Anual da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC referente ao exercício financeiro de 2021;</li> <li>Processo Branco n. 19-2022, Prestação de Contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL referente ao mês de fevereiro/2022;</li> <li>Processo Tipo 6 - n. 8-2022, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de fevereiro/2022;</li> <li>Processo Tipo 6 - n. 11-2022, Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Cacoal referente ao exercício de 2021.</li> </ul> </ul> <div> </div> <div> </div>
3) Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
4) Grande expediente
Grande Expediente
