Resumo (5ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 18:30
Encerramento: 21/03/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / PSC
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior

2) Leitura do expediente recebido:

  • Ofício n. 041/AMEC/2021, Prestação de Contas da AMEC referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Ofício n. 024/FMS/2022, Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício financeiro de 2021;
  • Processo Branco n. 1257/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Processo Branco n. 1260/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Processo Branco n. 1263/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Processo Branco n. 1266/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Processo Branco n. 1269/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Processo Branco n. 1272/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Processo Branco n. 1275/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente referente ao mês de fevereiro/2022;
  • Processo Branco n. 1278/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de fevereiro/2022.

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: João Pichek
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E UNIDADES PRISIONAIS DO MUNICÍPIO E DEFINE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 600.000,00 SEMED)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Toninho do Jesus
O Vereador Antonio Damião Martins, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura de Cacoal (SEMAGRI) que nos encaminhe a relação com os nomes, endereços e o tipo de produto cultivado de todos os feirantes que estão cadastrados nas feiras livres de Cacoal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; • CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA DE INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA CUIABÁ COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, NESTA CIDADE.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde; • CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA DA OBRA DE REFORMA DO HMMI – HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE CACOAL/RO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Lauro Garçom
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito manutenção das calçadas ambos lados na Rua Santo Antônio no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Minduin
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal Obras, que seja feito o bloqueteamento na Rua Topázio – Balneário Arco Íris. Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Minduin
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a pavimentação asfáltica na Rua Advogado Valter Nunes de Almeida, entre a Avenida Porto Velho e Avenida Marechal Rondon. A indicação é justificada pela necessidade de se oferecer aos empresários da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Toninho do Jesus
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Furia, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de dois (02) banheiros na quadra municipal do bairro Paineiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, em virtude de que precisamos adequar a quadra Municipal do bairro Paineiras, de acordo com as reais necessidades dos seus usuários, pois visa a comodidade das pessoas que ali frequentam. Trata- se de uma praça frequentada pela população para a realização de caminhadas, academia ao ar livre e futebol com implantação dos banheiros aumentará à frequência da população.
Matéria lida
10 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para instalação de câmeras de monitoramento eletrônico e contratação de segurança armada, para atender o HMMI – Hospital Municipal Materno Infantil, Pronto Socorro Infantil 24 Horas, Policlínica, todas as UBS’S – Unidades Básicas de Saúde, PAM 1 – Pronto Atendimento Municipal 1, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, CER – Centro Especializado em Reabilitação, CREAMI – Centro Regional Especializado de Atenção Materno Infantil.
Matéria lida
11 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), para que, dentro da legalidade, seja atendida nossa indicação para limpeza, manilhamento para canalização de água pluvial, aterro de toda área do terreno, para que a Secretaria de Planejamento possa fazer topografia para produção de projeto da Praça, no Bairro Residencial Paineiras, no quarteirão das Ruas Jatobá e Café.
Matéria lida
12 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de doação de móveis escolares (carteiras e cadeiras), as que estão sendo substituídas nas escolas municipais, para a Associação Beneficente São Camilo e Associações Rurais do Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para instalação de câmeras de monitoramento eletrônico para atender a Farmácia Central do município de Cacoal/RO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: João Pichek
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, reformule a organização dos atendimentos nas unidades básicas de saúde, definindo ao menos uma unidade para o atendimento exclusivo dos munícipes que residem na zona rural.
Matéria lida
15 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da AMEC – Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para contemplar o Estádio Municipal Aglair Tonelli para realizar obras de drenagem para evitar poças d’água e a manutenção do gramado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho do Jesus

2 - Corazinho

3 - Romeu Moreira

4 - Dr. Paulo Henrique

5 - Minduin

6 - Zivan Almeida

7 - Paulinho do Cinema

8 - Luiz Fritz

9 - Edimar Kapiche

10 - Magnison Mota

11 - Lauro Garçom

12 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / PSC
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei n. 297/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 569/PMC/1995 – QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS BANDEIRANTES E VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal e da Secretaria Municipal de Saúde, cópia do contrato social da empresa com as devidas alterações, que presta serviço de manutenção de ar condicionado para a Secretária de Saúde, bem como para toda Administração Pública.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal, da Secretária Municipal de Saúde e da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, informações referente ao destino do recurso assegurado para a construção da Farmácia Central de Cacoal, que seria no prédio da antiga Unidade Mista.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 12 de 2022
Autores: João Pichek, Paulinho do Cinema
O Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra e João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal, ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO, referente a possibilidade-legalidade do projeto de lei que visa reduzir a alíquota do ISS dos serviços de oncologia e hematologia no município de Cacoal, em obediência ao artigo 14, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração; • Cópia na íntegra do processo administrativo, onde conste o contrato, convênio, licitação, as exigências solicitadas em edital e a nota de empenho para pagamento entre a Empresa Terceirizada e a Prefeitura de Cacoal, • Cópia da documentação da Empresa Terceirizada com as devidas alterações contratuais (até a última), • Relação com os nomes, cadastro, de todos os colaboradores, bem como a folha de ponto dos colaboradores referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. • Relação dos nomes dos colaboradores que foram demitidos (período de março até a entrega da resposta deste requerimento.
Aprovado por unanimidade