SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

<ul>
<li>Of&iacute;cio n. 004/CGO/SEMPLAN/2022, referente o "Relat&oacute;rio das altera&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias (remanejamento, transposi&ccedil;&atilde;o e transf&ecirc;rencia) realizadas no per&iacute;odo de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022".;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 093/GP/PGM/2022, Solicita&ccedil;&atilde;o de devolu&ccedil;&atilde;o do projeto de lei complementar n. 301/2021 encaminhado a esta Casa de Lei por meio do Of&iacute;cio n. 717/GP/PGM/2021 que "DISP&Otilde;E SOBRE A POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B&Aacute;SICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B&Aacute;SICO DE CACOAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS";&nbsp;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 105/GP/PGM/2022, Solicita&ccedil;&atilde;o de devolu&ccedil;&atilde;o do projeto de lei ordin&aacute;rio n. 1/2022 encaminhado a esta Casa de Lei por meio do Of&iacute;cio n. 792/GP/PGM/2021 que "ALTERA A LEI N. 1.380/PMC/2002 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE &Acirc;MBITO MUNICIPAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS";</li>
<li>Processo n. 40/2022,&nbsp; referente a presta&ccedil;&atilde;o de contas do munic&iacute;pio de Cacoal, no exerc&iacute;cio de 2018, a ser julgado pela C&acirc;mara Municipal de Cacoal;</li>
<li>Processo n. 41/2022,&nbsp; referente a presta&ccedil;&atilde;o de contas do munic&iacute;pio de Cacoal, no exerc&iacute;cio de 2019, a ser julgado pela C&acirc;mara Municipal de Cacoal.</li>
</ul>

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (4ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)