Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PL OFICIO 099-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00 FMS.

Denomina Rua José Souza de Oliveira a via pública conhecida como Estrada do Cinturão Verde, no Município de Cacoal.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, institui e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, estabelece normas de transparência ativa e passiva, classificação e proteção de informações e dá outras providências.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine aos órgãos competentes a criação da Superintendência Municipal da Mulher no Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo técnico, financeiro e estrutural para a criação de um Canil Municipal no âmbito do Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que encaminhe a esta casa de leis projeto de lei instituindo a política municipal de proteção à mulher, autorizando a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente, que seja realizada a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Green Ville, com a finalidade de ampliar o atendimento à população local e desafogar a demanda atualmente suportada pelas unidades de saúde circunvizinhas, em especial a UBS Habitar Brasil.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE), a extensão da rede de abastecimento de água tratada e da rede de esgotamento sanitário na Rua Heitor Olsen, no trecho localizado abaixo da Rodovia do Café (RO-486), no município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada na iluminação pública em frente à Comunidade São Pedro, localizada no Bairro Residencial Parque do Brizon, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buracos na Rua da Universidade, localizada no Bairro Residencial Parque do Brizon, neste município.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, a realização de serviços de patrolamento e Cascalhamento no carreador localizado na Linha 208, logo após o Absai, lado esquerdo, onde há um setor de aproximadamente 15 mini chácaras.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Assistente Social, a fim de suprir a demanda existente nas secretarias e órgãos que necessitam desses profissionais.

A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER à Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 26 de Março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, nas dependências desta Casa Legislativa. A audiência pública terá como tema: “Mulheres Seguras: Enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de proteção à mulher em Cacoal.”

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO, O Vereador que subscreve, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano e os demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 13 e Art. 50 ambos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL N° 1/2024, assim como, art. 300, c/c art. 30, inciso XIII, alínea “c”, e art. 261, §4°, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer, após deliberação do Plenário, a convocação do Sr. Izailton Alves Teixeira - Secretário Adjunto de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:30 horas da manhã, e o Sr. Ronaldo Santana de Moura – Secretário Municipal de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:45 horas manhã, sendo ambos secretários lotados na Secretaria Municipal de A

O vereador subscrito, nos termos do artigo 260, § 1º, III, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de manifestar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2531/2021 aprovado na Câmara Federal, apto a ser pautado no Senado Federal, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de apoio operacional, técnico e administrativo da educação básica, visando reconhecer e valorizar esses profissionais que exercem funções essenciais no funcionamento das instituições de ensino. Requer-se ainda que, após aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores da República, em especial aos representantes do Estado de Rondônia.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL OFICIO 078-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 700.000,00 FMS.

PL OFICIO 077-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 389.826,00 FMS.

PL OFICIO 076-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.140.612,71 SEMED

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOCÊ NO AMOR DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PL OFICIO 085-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.904,00 FMS

PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC

OFICIO 82-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 293.002,72 SEMC

OFICIO 081-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 857.595,00 FMS

Os vereadores que subscreve, nos termos do artigo 260, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026 , às 19h00 , no Plenário Senador Ronaldo Aragão , desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos aos Desbravadores e Lideranças Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Município de Cacoal