1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores:
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AUTORIZA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 794
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“ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 795
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“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORAS AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA E CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS.
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4 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
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Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Resolução n. 04/2025
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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5 - Emenda Legislativa nº 127 de 2025
Autores:
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PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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6 - Emenda Legislativa nº 128 de 2025
Autores:
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PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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7 - Emenda Legislativa nº 129 de 2025
Autores:
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PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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8 - Emenda Legislativa nº 130 de 2025
Autores:
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PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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9 - Emenda Legislativa nº 131 de 2025
Autores:
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PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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10 - Emenda Legislativa nº 132 de 2025
Autores:
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EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 – “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.’’
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA.
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11 - Emenda Legislativa nº 133 de 2025
Autores:
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EMENDA APRESENTADAS PELO VEREADOR PAULINHO DO CINEMA AO PROJETO DE LEI Nº 258/2025 – “ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: AUSENTE A VEREADORA AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA e VEREADORA CLAUDENICE CONDAQUE
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