1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 648
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PL OFICIO 542 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 649
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“ALTERA A LEI N.º 5.609/PMC/2025 QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 656
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PL OFICIO 554 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 FMS
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 657
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PL OFICIO 555 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 FMS
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
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ASSEGURA ÀS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACOAL O ACESSO A UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: ALAEZIO LEMES
Número de Protocolo: 652
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Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Endemias e em parceria com as demais secretarias municipais, a realização de ações preventivas de combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do município, especialmente neste período que antecede as chuvas intensas, incluindo o uso do carro fumacê nas áreas com maior incidência do vetor.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 655
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Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, instalação de quebra-molas na RUA PRESIDENTE MEDICI, antes dos cruzamentos da Av. Dois de Junho e da Av. São Paulo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 653
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de uma rotatória ou, alternativamente, de sinalização vertical na confluência da Avenida Malaquita com a Rua Pedro Kemper.
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Matéria lida
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