Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 135/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 162/2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO POR RESULTADOS NA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, DESTINADO A HOMENAGEAR E PREMIAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.” - - |
Rejeitado Ausente Vereadores AMÁLIA MILANI e NICE CONDAQUE. |
| 2 |
Veto nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 134/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 158/2025, “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Ausente Vereadores AMÁLIA MILANI. |
| 3 |
Veto nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 146/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 166/2025 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Rejeitado Ausente Vereadores AMÁLIA MILANI. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: FARLEN MAYCON
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal,
e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 16/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadores AMÁLIA MILANI. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
|
PL OFICIO 537 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.044.000,00 SEMAD PGM SEMOSP e outro - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 16/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadores AMÁLIA MILANI. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: MARILANDE ALVES
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a inclusão da Festa do Trabalhador no calendário oficial de eventos do Município de Cacoal e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 16/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadores AMÁLIA MILANI. |