Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 537 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.044.000,00 SEMAD PGM SEMOSP e outro

“Dispõe sobre a inclusão da Festa do Trabalhador no calendário oficial de eventos do Município de Cacoal e dá outras providências.”

“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.”

ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;”

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N.º 149/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 124/2025 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a sinalização viária da Rua Eitor Ozias Schuindt, em frente à Escola Municipal Expedito Macedo, bem como a construção do meio-fio e o tampamento do buraco existente na galeria pluvial localizada na mesma via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encerrado o funcionamento do cemitério localizado na Linha 06, providenciando-se um novo espaço adequado para a realização de sepultamentos em nosso município, bem como a construção de um muro ao redor do atual cemitério, com o objetivo de preservar e proteger a área existente.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Projetada G, localizada no Bairro Vale Verde, neste município.

INDICO AO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria
Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTTRAN), que seja enviada equipe técnica à
Estrada da Oitinha, com o objetivo de avaliar e identificar os pontos mais adequados para
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas).

que seja providenciada a instalação de playgrounds nas escolas municipais localizadas na zona rural do município.

que seja elaborado um Projeto de Lei para modificar a Lei Municipal nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município de Cacoal, incluindo o Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que já se desenvolve o trabalho porém não existe o Departamento.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mônica Francisca da Cruz, localizado no Bairro Alfa Parque.

que seja viabilizado juntamente com a
Secretária de Obras do município, a pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Liberdade:

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a realização de instalação e/ou manutenção da iluminação no cruzamento da Rua Anel Viária com a Rua da Universidade, localizado no Bairro Residencial
Parque do Brizon.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, implantação de uma Sala Sensorial no Centro Especializado em Reabilitação (CER), com a finalidade de atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem suporte sensorial específico.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico cardiologista para atuar no atendimento
ambulatorial da rede pública de saúde do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a instalação de poste e implantação de iluminação na Rua Pioneira Maria Aparecida Scher da Silva, no Bairro Morada do Bosque, próximo ao número 5208

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus escolar no bairro Green Ville, na esquina da Rua Pioneiro Inácio Romão dos Santos com a Avenida Vera Terezinha de Abreu Jordani, a fim de atender aos alunos que utilizam o transporte escolar e ficam aguardando naquele local.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que seja realizada a recuperação do ponto crítico existente na Linha 06, nas proximidades do perímetro urbano, mais precisamente no trecho localizado logo após o término do asfalto lá existente, próximo ao sítio do senhor Juliano Belete.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a abertura da Avenida Celestino Rosalino, no trecho compreendido entre a Rua José Vieira do Couto e a Rua Anel Viário, promovendo a ligação entre os bairros Habitar Brasil e Jardim Itália III.

EMENDA MODIFICATIVA. N. 01; EMENDA ADITIVA N. 02 e EMENDA SUPRESSIVA. N. 03.
AO PROJETO DE LEI N. 208/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;”