Resumo (30ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PL OFICIO 528 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 43.443,50 FMS

PL OFICIO 525 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 FMS

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 135/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 162/2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO POR RESULTADOS NA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, DESTINADO A HOMENAGEAR E PREMIAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.”

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 134/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 158/2025, “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 146/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 166/2025 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a implementação do tratamento de laserterapia gratuita pelo SUS, no âmbito da rede pública de saúde do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio do setor competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) antes da faixa de pedestre localizada em frente ao Mercado Preço Baixo, na Avenida Pioneira Vera Terezinha de Abreu Jordani, no Bairro Greenville.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a revitalização da quadra municipal de esportes localizada no Bairro Paineiras, incluindo a troca de traves, a pintura das paredes e demarcações da quadra, o fechamento com alambrado para maior segurança e preservação do espaço, a readequação do quadro de disjuntor que atualmente encontra-se exposto, bem como a execução de drenagem em toda a área ao redor da quadra, a fim de evitar acúmulo de água e garantir a durabilidade da estrutura.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre), na rua Delmiro João da Silva, próximo ao Clube AAPC e à Igreja do Altíssimo. Bairro Jardim Clodoaldo. Trecho entre a Av. Guaporé e Av. Sete de Setembro. A instalação de faixa de pedestre neste trecho contribuirá significativamente para a segurança viária, preservação da vida e melhoria da mobilidade urbana, atendendo a uma reivindicação dos moradores e frequentadores da igreja.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre) em frente à Comunidade São José, localizada no Bairro Princesa Isabel. O local apresenta grande circulação de pedestres, incluindo crianças, idosos e frequentadores da comunidade, sendo também um ponto de tráfego intenso de veículos. A ausência de sinalização adequada tem gerado riscos de acidentes e dificuldades na travessia segura dos moradores e usuários do espaço.

que junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sob a responsabilidade do Secretário Paulo Henrique de Carvais Pimentel, a realização de serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pioneiro Francisco de Góis, no trecho compreendido entre a Rua Pioneiro José Vieira Ribeiro e a Rua Pioneiro Lázaro Rodrigues Simão, localizada no Bairro Buritis.

que seja viabilizada a instalação de um playground para PETS na Praça Municipal, espaço que poderá ser destinado ao lazer e convivência entre os animais de estimação e seus tutores.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que determine ao setor competente a instalação de um poste de iluminação pública na Avenida Espírito Santo, aproximadamente em frente ao nº 1184, no Bairro Novo Horizonte.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado e executado um projeto de iluminação pública na Rua Aluísio Ferreira, entre o antigo Teleclube até o Cacoal Shopping. A referida via é um importante ponto de ligação entre os bairros Incra e Floresta, sendo bastante utilizada por motoristas que acessam o Cacoal Shopping.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene em data a ser definida para o mês de novembro de 2025, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana dos Migrantes, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 574 – Bairro Novo Horizonte – Cacoal/RO, pelos 50 (cinquenta) anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade cacoalense.

EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI 167/2025 – “ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

“ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS POR BARES LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A.R.B.L.S. PHOENIX N° 30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL OFICIO 509 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 FUNDEMA

INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI 167/2025 – “ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 121/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 133/2025, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS (DDQ) NOS RECÉMNASCIDOS ATENDIDOS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Os Vereadores que este subscreve, nos termos dos artigos 260, § 1º, IV, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2025 as 19:00, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Cacoal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO, O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260,§1º,IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear, com Moção de Aplausos, servidores de cada corporação: Bombeiro Militar, Polícia Militar e Politec, a serem indicados pelos respectivos comandos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ano de 2024, que se destacaram pelo compromisso, dedicação e contribuição em prol da segurança e bem-estar da população cacoalense.