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Resumo (38ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 09:00
Encerramento: 29/11/2021 - 13:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=UDQT1X1POPM&t=186s



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / PSC
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido:

  • Processo Branco n. 79/2021, Prestação de Contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6320/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6323/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6326/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6329/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6332/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6335/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6338/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Branco n. 6343/2021, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal referente ao mês de outubro/2021;
  • Processo Tipo 6 - n. 35/2021, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de outubro/2021;
  • Ofício n. 668/GAB/2021, Anexos do Relátorio resumido da Execução Orcamentária do município de Cacoal referente ao 5º bimestre do exercício de 2021;
  • Ofício n. 078/SEMFAZ/2021 referente à informação quanto à liberação de recursos financeiros do Termo de Adesão n. 015/PGE-2020 - Transporte escolar dos alunos da zona rural, matriculados na rede de ensino estadual e municipal no valor de oitocentos e setenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos.
3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente
4) Grande expediente:

Grande Expediente



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 641.746,02 SEMED).
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 27.995,61 SEMOSP).
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
ALTERA A LEI N. 2.228/PMC/2007, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A F. S. NICOCELLI – ME (TORNEARIA RODEIO LTDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 325.000,00 SEMOSP).
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 70.000,00 SEMTRAN).
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Romeu Moreira
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos aos soldados do 4º Batalhão de Polícia Militar, vítimas da explosão do quartel em 1982 na cidade de Cacoal. A cerimônia será realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 03/02/2022 (Quinta-feira), às 19:00h.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho do Cinema

2 - Lauro Garçom

3 - Dr. Paulo Henrique

4 - Minduin
https://www.youtube.com/watch?v=grkgdJLytHA

5 - Edimar Kapiche

6 - Romeu Moreira

7 - Toninho do Jesus

8 - Corazinho

9 - Zivan Almeida

10 - Luiz Fritz

11 - Magnison Mota




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / PSC
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 266/2021, 268/2021, 269/2021, 270/2021, 271/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021, 276/2021, 277/2021, 278/2021, 280/2021, 281/2021, 282/2021, 283/2021, 284/2021, 285/2021, 286/2021 e 287/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
ALTERA A LEI N. 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.912/PMC/2011 – QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE E BEM ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
ALTERA A LEI N. 4.865/PMC/2021, QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 116.000,00 FMS)
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 20.772,60 FMS)
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 29.700,00 FMS)
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 11.910,77 FMS)
 Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 450.822,44 SEMED)
 Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 605.000,00 SEMOSP).
 Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 230.000,00 SEMOSP)
 Matéria lida

Obs.: Voto contrário dos vereadores Paulo Henrique dos Santos Silva, Romeu Rodrigues Moreira e Valdomiro Corá.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 42.000,00 SEMOSP)
 Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 100.000,00 SEMAD)
 Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.000.000,00 FMS)
 Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 560.000,00 FMS)
 Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 140.000,00 FMS)
 Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 300.000,00 CMC)
 Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 7.000.000,00 SEMMA)
 Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 340.740,05 SEMAD)
 Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 582.079,82 SEMAD, SEMOSP E SEMAGRI)
 Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 700.000,00 SEMAD)
 Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Magnison Mota
O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando com Moção de Aplausos à Diplomação dos Caciques geral, pela primeira eleição realizada através do sistema democrático de votação na cidade de Cacoal, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, localizada na rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo Cacoal, RO - CEP: 76963-620 no dia 03/12/21 de 2021, as 9:00 horas.
 Aprovado por unanimidade