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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Processo Branco n. 79/2021, Prestação de Contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6320/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6323/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6326/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6329/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6332/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6335/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6338/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Branco n. 6343/2021, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Processo Tipo 6 - n. 35/2021, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de outubro/2021;</li> <li>Ofício n. 668/GAB/2021, Anexos do Relátorio resumido da Execução Orcamentária do município de Cacoal referente ao 5º bimestre do exercício de 2021;</li> <li>Ofício n. 078/SEMFAZ/2021 referente à informação quanto à liberação de recursos financeiros do Termo de Adesão n. 015/PGE-2020 - Transporte escolar dos alunos da zona rural, matriculados na rede de ensino estadual e municipal no valor de oitocentos e setenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos.</li> </ul>
3) Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
4) Grande expediente
Grande Expediente