Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos aos soldados do 4º Batalhão de Polícia Militar, vítimas da explosão do quartel em 1982 na cidade de Cacoal. A cerimônia será realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 03/02/2022 (Quinta-feira), às 19:00h.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 70.000,00 SEMTRAN).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 325.000,00 SEMOSP).

ALTERA A LEI N. 2.228/PMC/2007, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A F. S. NICOCELLI – ME (TORNEARIA RODEIO LTDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 27.995,61 SEMOSP).

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 641.746,02 SEMED).