1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
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Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Paulinho do Cinema
Número de Protocolo: 367
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, indicar a necessidade da aquisição e envio de um otoscópio para a Unidade Básica de Saúde Cleide Gomes, localizada na R. Napoleão Ferreira Vieira, bairro Alpha Parque Cacoal/RO.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Paulinho do Cinema
Número de Protocolo: 368
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a aquisição e instalação de cadeiras de espera para a UBS Cleide Gomes.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Paulinho do Cinema
Número de Protocolo: 369
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos na rua Luiz Cardoso, localizada no bairro Alpha Parque, neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Paulinho do Cinema
Número de Protocolo: 370
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas Felisberto A. Topa, localizadas no bairro Alpha Parque, neste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 372
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que, por meio da secretaria competente,
viabilize a substituição do playground da praça infantil situada na Rua
Salgueiro, no bairro Paineiras.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 373
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INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA AVENIDA PARANÁ CONFORME DETALHADO ABAIXO:
*TRECHO 1: ENTRE A AV BELO HORIZONTE E MACHADO DE ASSIS, EXISTEM 3 POSTES SEM ILUMINAÇÃO:
*TRECHO 2: ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E JOSÉ DE ALENCAR, EXISTEM 5 POSTES SEM ILUMINAÇ
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 374
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INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PLANEJADA E EXECUTADA UMA OBRA DE ALARGAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FAIXA RÁPIDA PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIAS NA ÁREA CENTRAL DA PISTA.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 375
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INDICO AO PREFEITO: Que seja planejada e executada a reforma da calçada central da
avenida paraná, com acréscimo sugerido de 40 cm na largura, visando oferecer
melhores condições de mobilidade e segurança à população que transita diariamente pelo
local.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autores:
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CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 5.581/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 377
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA - AFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 378
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Construção de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal Materno Infantil
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 379
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, O Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações nas Unidades Básica de Saúde e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Cacoal.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 380
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Construção de faixa de pedestre em frente à UPA Pediátrica 24 horas
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 381
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a construção de faixa de pedestre em frente ao PAM – Pronto Atendimento Municipal
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Matéria lida
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