Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e dá outras providências

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, indicar a necessidade da aquisição e envio de um otoscópio para a Unidade Básica de Saúde Cleide Gomes, localizada na R. Napoleão Ferreira Vieira, bairro Alpha Parque Cacoal/RO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a aquisição e instalação de cadeiras de espera para a UBS Cleide Gomes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos na rua Luiz Cardoso, localizada no bairro Alpha Parque, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas Felisberto A. Topa, localizadas no bairro Alpha Parque, neste município.

que, por meio da secretaria competente,
viabilize a substituição do playground da praça infantil situada na Rua
Salgueiro, no bairro Paineiras.

INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA AVENIDA PARANÁ CONFORME DETALHADO ABAIXO:
*TRECHO 1: ENTRE A AV BELO HORIZONTE E MACHADO DE ASSIS, EXISTEM 3 POSTES SEM ILUMINAÇÃO:
*TRECHO 2: ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E JOSÉ DE ALENCAR, EXISTEM 5 POSTES SEM ILUMINAÇ

INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PLANEJADA E EXECUTADA UMA OBRA DE ALARGAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FAIXA RÁPIDA PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIAS NA ÁREA CENTRAL DA PISTA.

INDICO AO PREFEITO: Que seja planejada e executada a reforma da calçada central da
avenida paraná, com acréscimo sugerido de 40 cm na largura, visando oferecer
melhores condições de mobilidade e segurança à população que transita diariamente pelo
local.

CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 5.581/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA - AFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Construção de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal Materno Infantil

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, O Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações nas Unidades Básica de Saúde e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Construção de faixa de pedestre em frente à UPA Pediátrica 24 horas

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a construção de faixa de pedestre em frente ao PAM – Pronto Atendimento Municipal