1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 358
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“ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 351
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PL OFICIO 320 GP PGM 2015 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 359
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“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 352
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção dos carreadores (estradas de acesso às propriedades rurais) localizados na região do Cinturão Verde.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 353
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a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Porte II, em imóvel próprio do município, preferencialmente no bairro Green Ville, considerando que atualmente o serviço funciona em imóvel alugado.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 354
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que determine à Secretaria competente a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do município de Cacoal.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Carlos Freitas - 2º Secretário
Número de Protocolo: 355
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Indico ao Prefeito Sr. Adailton Antunes Ferreira que seja construída uma praça pública completa na área institucional, localizado à Av. Pioneira Maria Aparecida dos Anjos no bairro Prosperidade, atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, atividades físicas e convivência social.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 356
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 357
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o chamamento de profissional aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Social, destinado a atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica 24 horas de nosso município.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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PL OFÍCIO 343/GP/PGM/2025 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 208.000,00 SEMAST
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Matéria não lida
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