Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PL OFICIO 320 GP PGM 2015 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção dos carreadores (estradas de acesso às propriedades rurais) localizados na região do Cinturão Verde.

a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Porte II, em imóvel próprio do município, preferencialmente no bairro Green Ville, considerando que atualmente o serviço funciona em imóvel alugado.

que determine à Secretaria competente a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do município de Cacoal.

Indico ao Prefeito Sr. Adailton Antunes Ferreira que seja construída uma praça pública completa na área institucional, localizado à Av. Pioneira Maria Aparecida dos Anjos no bairro Prosperidade, atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, atividades físicas e convivência social.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o chamamento de profissional aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Social, destinado a atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica 24 horas de nosso município.

PL OFÍCIO 343/GP/PGM/2025 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 208.000,00 SEMAST