Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: MARILANDE ALVES
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município de Cacoal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILSON CARVALHO
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 321 GP PGM 2025 QUE DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 3600,3601,3602,3603,3604 e 3605 DE 2016 E DISPOE SOBRE AFETAÇÃO DO MESMOS IMOVEISPROJETO DE LEI - REVOGAÇÃO DAS LEIS 3600,3601,3602,3603,3604 e 3605 DE 2016 E SOBRE AFETAÇÃO DO MESMOS IMOVEIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: NICE CONDAQUE
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a
"ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP 76960970, no Município de Cacoal/Rondônia. - - |
Aprovado por unanimidade |