Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — ‘Dia do Faça Bonito’, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, no Município de Cacoal, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ECOBARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES
HIDROGRÁFICAS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COM COBERTURA E ADEQUADO, FRENTE A VILA DE MORADORES, A 3,3 KM APÓS A PONTE SOBRE O RIO MACHADO NA RODOVIA 208, PRÓXIMO A ESCOLA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Isabel Betiel com a Rua Pedro José de Brito, nas proximidades do Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública na Aldeia PINPAYTER CENTRAL, na linha 09. Considerando a importância da iluminação pública para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores da aldeia, solicitamos a instalação de iluminação adequada nas áreas comunitárias e vias de acesso. A ausência de iluminação compromete a mobilidade noturna, aumenta o risco de acidentes e favorece situações de vulnerabilidade à criminalidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira posicionada sobre a faixa de pedestres, bem como a elevação da faixa elevatória, localizada na Avenida Belo Horizonte, no Bairro Liberdade, nas proximidades do semáforo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de iluminação pública na rua situada atrás da Escola Josino Brito, Avenida Isabel Betiol Pichek

PL OFICIO 304 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 194.276,56 SEMED